Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável de que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, este nosso primário ponto do contato usando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por 1 moderno..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta do resoluçãeste Derivado do precatórios qual está a ser elaborada pelo Conselho Brasileiro de Justiça permitirá de que, na expediçãeste do empréstimo, mesmo que fabricada a divisão do que cabe de honorários ao advogado, simplificando o p..

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento por qual, em este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve pagar multa ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

Julgamento por questãeste que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial de alíquota). Usando a medida, este contribuinte terá a eventualidade ..

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução do demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir por novembro, dfoibitos do até R$ 1 milhão por meio de protesto extrajudicial eletrônico do Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Este Tribunal de Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada inédita, aceitou a apresentação por bens (máquinas e Aparelhamentos) tais como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensão do protesto do certidãeste por dívida at..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin de declarar-se suspeito do julgar ESTES planos econômicos deixa este elevado caso da Justiça brasileira sem qualquer perspectiva regimental de soluçãeste. A saída, se houver, deterá por envolver um grau por criatividade h..

Incertezas A cerca de este futuro da medida provisória qual instituiu este novo Refis – este Programa Especial do Luiz Gustavo Bichara Postalis Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

Uma empresa pode, no seu plano de recuperaçãeste judicial, privilegiar alguns credores, caso o objetivo mesmo que preservar o funcionamento do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal do Justiça do São Paulo reconheceu..

A economia brasileira enfrenta um momento extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade para o ano de que vem. Ainda Assim sendo, este ritmo por ..

Por considerar de que houve quebra por confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa do uma analista administrativa que gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

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